Termos de Uso
Ultima atualizacao: 27 de junho de 2026.
Ao acessar ou comprar pelo site do Empório Santa Catarina, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de concluir um pedido.
1. Cadastro e informacoes
O usuario deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Informacoes incorretas podem impedir entrega, atendimento, pagamento ou emissao de documentos fiscais.
2. Produtos, precos e estoque
As informacoes de produto, preco, disponibilidade e promocao podem mudar sem aviso previo. A compra fica sujeita a confirmacao de pagamento e estoque.
3. Pedidos de atacado
Conditoes de atacado podem depender de valor minimo, disponibilidade, variacao de embalagem, estoque e confirmacao pelo atendimento.
4. Pagamento
Pagamentos podem ser processados por plataformas externas. O pedido pode ser cancelado se houver recusa, suspeita de fraude, inconsistencias cadastrais ou falta de confirmacao pelo provedor.
5. Entrega e retirada
Prazos e valores de frete dependem do endereco, modalidade escolhida e operadores logisticos. O usuario deve conferir endereco, telefone e disponibilidade para recebimento.
6. Trocas, arrependimento e cancelamento
Solicitacoes devem ser feitas pelo canal de atendimento. Produtos alimenticios, pereciveis ou violados podem ter restricoes de troca por seguranca e higiene, respeitada a legislacao aplicavel.
7. Uso indevido
E proibido usar o site para fraude, tentativa de invasao, coleta automatizada indevida, violacao de direitos de terceiros ou qualquer pratica ilegal.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
9. Contato
Para atendimento sobre pedidos, pagamentos, entrega ou direitos do consumidor, fale pelo WhatsApp (11) 99163-8309.
Empório Santa Catarina - CNPJ: 46.792.260/0001-48. Endereço fiscal, regras fiscais e política comercial final devem ser revisados pelo responsável legal da empresa.